Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada entre a Avenida Chianca e a Avenida Antônio Psuriadakis no Município de Costa Marques.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projetos de Leis
|
|
PL 2/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo Esportivo DPCN Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 3/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 897586/2020 Construção de Praça Publica, Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 9.250,34(Nove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 4/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o artigo 167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 185.540,72 (Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 5/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.065.936,06 (Um Milhão e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos).
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PL 6/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Isabel.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 7/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 110.190,99 (Cento e dez mil cento e noventa reais e noventa e nove centavos).
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 8/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior, conforme preceitua o ART.167, VI CF. No valor de R$: 709.172,80 (Setecentos e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 9/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. No valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 10/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal á conceder desconto no pagamento do IPTU/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 11/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.564,49 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 12/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A Devolução de saldo será no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e setenta e sete centavos).
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 13/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 14/2023 - Projeto de Leis
Ementa: “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Chacareiros de Costa Marques/RO - ACHACOM”.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 15/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro Apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o art.167, VI CF. À importância será de R$: 1.425.000,00 (Um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 16/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 1.208.792,17 (Um milhão duzentos e oito mil setecentos e noventa dois reais e dezessete centavos).
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 17/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 314.313 (trezentos e quatorze mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos).
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 18/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da Transposição será de R$: 26.956,77 (Vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos).
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 19/2023 - Projeto de Leis
Ementa: “Declara como de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO”.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Juliane Duarte Sena Das Neves
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 20/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 020/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, “Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias”. Subvenção Social no valor R$: 30.000,00 (Trinta mil reais) para APROVALE Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 21/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. No valor R$: 954.716,00 (Novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais).
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 22/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 022/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 237/PGE/2022. No valor de R$: 2.371,79 (Dois mil trezentos e setenta um reais e setenta e nove centavos).
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 23/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 023/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 302/PGE/2020. Devolução de saldo referente a troca do telhado do Hospital no valor de R$: 13.218,83 (Treze mil duzentos e dezoito reais e oitenta e três centavos).
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 24/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 024/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação por Tendência de Recursos Vinculados, e dá outras providências. O recurso vinculado será de R$: 1.061.426,00 (Um milhão e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais).
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 25/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 025/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 469/PGE/2022. Devolução de saldo no valor R$: 216.549,54(Duzentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) referente Portal da entrada da cidade de Costa Marques.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 26/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 026/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 374/PGE/2021. Devolução de saldo no valor R$: 59.779,67 (Cinquenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) referente Portal da entrada da cidade de Costa Marques.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 27/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol de grama sintética E bem Público no município de Costa Marques ”. Josimar da Silva Machado.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 28/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 028/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$:443.799,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e nove reais). Para aquisição e instalação de tubos PEAD.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 29/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 029/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 112.841,56 (Cento e doze mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 30/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 030/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo da implantação da iluminação de São Domingos será de R$: 68.554,72 (Sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 31/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 031/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 283.817,00 (Duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais).
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 32/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 032/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis pela Administração Pública direta e indireta, na forma que especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 33/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 033/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre o Processo de Escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal do município de Costa Marques – RO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 34/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 034/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a criação do Programa Linha Produtiva voltado para agricultura familiar, revoga a Lei Municipal Nº 607/2013 e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 35/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 36/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área pública municipal e dá outras providencias, para a instalalção da nova delegacia da policia Civil.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 37/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº037/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo que, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. Transposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro no valor de R$: 1.072.000,00 (Um milhão e setenta e dois mil).
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 38/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº038/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo que, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. Transposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro no valor de R$: 9.038,49 (nove mil trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 39/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº039/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre o orçamento Programa do Município de Costa Marques para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 40/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº040/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, autoriza o Reconhecimento e parcelamento de Dívida Junto a Energisa Rondônia S/A e dá outras Providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Texto Original
|
|
PL 41/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº041/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente no valor de R$: 13.790,78 (Treze mil setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos). Aquisição de equipamentos agrícolas
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 42/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº042/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências no valor de R$: 100.000,00 (Cem mil reais). Incremento Mac.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 43/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº043/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART. 16, VI CF. no valor de R$: 367.664,03 (Trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos). Pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Texto Original
|
|
PL 44/2023 - Projeto de Leis
Ementa: Projeto de Lei nº 044/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, expansão Urbana e Rural no Município de Costa Marques e dá outras Providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PL 45/2023 - Projeto de Leis
Ementa: do Projeto de Lei nº045/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo, Dispõe sobre a Alteração Qualitativa do orçamento vigente através da Transposição e Remanejamento de Dotações Conforme Preceitua o ART. 167, VI CF. A transposição, Remanejamento e Transferência será no valor de R$: 821.858,68 (oitocentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Projeto de Leis
Data Votação:
|
|
PLC 1/2023 - Projetos de Leis Complementares
Ementa: Altera Artigo e Anexos da lei Complementar nº 091/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PLC 2/2023 - Projetos de Leis Complementares
Ementa: Altera o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Costa Marques e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PLC 3/2023 - Projetos de Leis Complementares
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 504/2010 que trata da Procuradoria Jurídica do Município de Costa Marques.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Matéria lida
|
|
PLC 4/2023 - Projetos de Leis Complementares
Ementa: Altera Artigo e Anexos da Lei Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Costa Marques e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLC 5/2023 - Projetos de Leis Complementares
Ementa: Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques, alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº 035/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito
Texto Original
|