Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projetos de Leis Complementares nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que em regime de urgência especial, altera o art. 17 e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 26 e o art. 26-A da Lei Complementar nº 051/2015, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 2 |
Projeto de Leis nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre o envio dos balancetes mensais, prestação de contas anuais e outros documentos relacionados a prestação de contas do município para a câmara municipal de forma eletrônica e dá outras providencias. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 3 |
Projeto de Leis nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 4 |
Projeto de Leis nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 5 |
Projeto de Leis nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Costa Marques/RO, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que através do setor competente, seja providenciada a disponibilização de abafadores auditivos para crianças autistas na rede municipal de ensino deste Município. - - |
Matéria lida Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 7 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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que através do setor competente, seja providenciada a contratação de agente de limpeza para a UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé – Município de Costa Marques - RO. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 8 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Van Odontológica realize atendimento no Quilombo Santa Fé, localizado neste município. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas vicinais da Linha 21 e Linha 21G, localizadas neste município. - - |
Matéria lida Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |