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Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal, a reforma administrativa geral e o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, e dá outras providências.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$: 116.157,00 (cento e dezesseis mil e cento e cinquenta e sete reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. R$ 491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisição de Material de Expediente

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ 241.137,50 (duzentos e quarenta e um mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisição de Máquinas e Equipamentos

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$1.068.886,75 (um milhão, sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Manutenção de Estradas Vicinais

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ 666.033,09 (seiscentos e sessenta e seis mil trinta e três reais e nove centavos). Aquisição e Instalação de Tubos PEAD

que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$2.459.831,25 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Aquisição de Bloco Sextavado

que em regime de urgência especial, autoriza o Poder Executivo Municipal a compor acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administração Pública e dá outras providências. Acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administração Pública.

que em regime de urgência especial, institui o Conselho Municipal de Esporte – CME e o Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências.

que em regime de urgência, dispõe e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicativos e plataformas de internet, e dá outras providências.

que em regime de urgência especial, dispõe sobre a doação ao IDARON o imóvel urbano denominado lote 003, quadra 025, setor 001, e dá outras providências.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$900.000,00 (Novecentos mil reais). Incremento do Mac

declara como de utilidade Pública Municipal a Associação Rancho Bom Jesus de Costa Marques/RO.

declara como de utilidade Pública Municipal a Associação dos Esportistas Força Jovem e Agricultores Rurais de Costa Marques/RO.

dispõe sobre o envio dos balancetes mensais, prestação de contas anuais e outros documentos relacionados a prestação de contas do município para a câmara municipal de forma eletrônica e dá outras providencias.

institui o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, e dá outras providências.

dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento, e dá outras providências.

institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Costa Marques/RO, e dá outras providências.

que em regime de urgência especial, acrescenta o ART. 43 -A à Lei Complementar N°. 126/2025, o ART. 49 - a à Lei N°. 1.251/2025, e altera o anexo I da Lei Complementar N° 111/2025, e dá outras providências.

que em regime de urgência, dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios no Município e Distritos de Costa Marques – RO e dá outras providências

que em regime de urgência especial, altera o art. 17 e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 26 e o art. 26-A da Lei Complementar nº 051/2015, e dá outras providências.

através do órgão competente, necessidade da colocação de manilhas e execução de serviços de drenagem nas seguintes vias: Rua Antônio Serafim e na Rua João Lopes Bezerra sentido Igarapé.

através do órgão competente, necessidade de obras de drenagem e serviços emergenciais na Av. 10 de Abril e Av. Santa Cruz (sentido Quartel da PM). Pontos Críticos: Av. Santa Cruz: Em frente às residências do Prof. Emilson e da Costureira Nina, para sanar o empossamento crônico de água. Av. 10 de Abril: Controle do forte fluxo de água que está inundando diversas residências.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de material didático específico para atendimento psicológico de crianças com necessidades especiais e com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino

a inclusão no calendário Cultural Oficial do Município a Festividade em comemoração ao aniversário da Colônia dos Pescadores, realizada no dia 29 de junho.

a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública no entorno do Campo Sintético, próximo ao Ginásio de esporte.

a necessidade de criação de lei ordinária para concessão de isenção da taxa de sepultamento para pessoas de baixa renda no Município de Costa Marques/RO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas vicinais da Linha 21 e Linha 21G, localizadas neste município.

Que através da Secretaria de Educação, que seja providenciada a realização de obras de construção, manutenção e reparos na Escola de Educação Infantil - Nossa Senhora Aparecida, deste Município.

através do setor competente, que seja providenciado a Reabertura da sala do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor nas dependências da Prefeitura Municipal deste Município.

através do órgão competente, informações acerca do cronograma oficial e das atividades a serem desenvolvidas durante a Semana Municipal da Maternidade Atípica, instituída pela Lei Ordinária nº 1.196/2025, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio.

informações acerca do chamamento público destinado a contratação de Associação de Reciclagem para atuação neste Município.

através do setor competente, que seja providenciado serviços de Ampliação na E.M.E.I Creche Antônio Bezerra Neto, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques.

que através da Secretaria Municipal de Ação Social, sejam prestadas informações oficiais e verídicas referentes a utilização dos recursos financeiros vinculados a ações e programas, desta secretaria.

que através do setor competente, seja providenciada a disponibilização de abafadores auditivos para crianças autistas na rede municipal de ensino deste Município.

que através do setor competente, seja providenciada a contratação de agente de limpeza para a UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé – Município de Costa Marques - RO.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Van Odontológica realize atendimento no Quilombo Santa Fé, localizado neste município.

homenageia à Escola de Samba Unidos do Guaporé, em reconhecimento e homenagem pelo relevante trabalho cultural, social e comunitário no Município de Costa Marques.

homenageia à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Costa Marques – RO juntamente com as suas 19 congregações, em reconhecimento à sua história de fé, evangelização e relevantes serviços prestados à comunidade costamarquense.

homenagem ao 1º Tenente Guilherme Carlos Negris, em reconhecimento ao seu comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública e ao bem-estar da população do município de Costa Marques – RO.

homenagem ao Delegado Reinaldo Vicente Reis, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade do município de Costa Marques – RO.