Projeto de Leis nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ 241.137,50 (duzentos e quarenta e um mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Indexação
Observação