Projeto de Leis nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre a designação e nomeação interina para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Costa Marques, e dá outras providências.
Indexação
Observação