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Projeto de Lei nº 052/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias de dotações conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor de R$: 373.455,86 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Aquisição de medicamentos e manutenção hospitalar.

Projeto de Lei nº 053/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 26.462,57 (Vinte seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Aquisição de leitos hospitalar.

Projeto de Lei nº 054/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a cedência de servidores e ainda a custear as despesas integrais de gêneros alimentícios, material de limpeza, e combustível para o transporte de alunos com deficiência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE, Revoga a Lei 1008/2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 055/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providencias. No valor de R$: 4.900.000,00 (Quatro milhões e novecentos mil reais). Apoio Administrativo – SEMFAZ.

Dispõe sobre a denominação do centro de eventos do município de Costa Marques como "centro de eventos Wandh Alves de Araújo Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de: 1.022.267,41(um milhão e vinte e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de: 1.345.582,80(um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois e oitenta centavos).

Projeto de Lei nº 059/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 22.859,40 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Infraestrutura Urbana- SEMOSP.

Projeto de Lei nº 060/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).

Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera a Lei Municipal 074/2019 com a finalidade de acrescer Quantitativo de Pessoal no Quadro de vagas para Professores Nível Superior do Concurso Público Municipal realizado em 2022 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera a nomenclatura do cargo de Assessor de Controle Interno, criado pela Lei Municipal 409/2005 e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera as Leis Complementares Municipais nº 074/2019 e 090/2022 com a finalidade de acrescer o quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administração Municipal para fins de atender os diversos setores da administração municipal de Costa Marques e dá outra providencias.

Indicação nº 001/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção da Linha Biriba, no Município de Costa Marques/RO”.

Indicação nº 002/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e cascalhamento da Linha 33, Km 8, zona rural neste no Município de Costa Marques/RO”.

Indicação nº 003/ADPS/2024 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado a construção de 2 (dois) quebra-molas com a máxima urgência na Avenida Sete de Setembro proximidades das Casinhas populares próximo ao quartel da PM, neste município de Costa Marques RO.

Indicação de nº 004/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e o aumento da largura na ponte da Linha 52, próximo ao Sr. Manoel do Gás na zona rural, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 005/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e cascalhamento da Linha 22, Km 01, que vai para o Assentamento Bom Jesus, zona rural neste no Município de Costa Marques/RO”.

Indicação nº 006/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e o cascalhamento das linhas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, linhas 16, 17, 18 e na linha dos Mineiros, neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 007/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e o cascalhamento da linha 58 Sul Ramal Porto Vitória, neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 008/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção com cascalhamento na rua João Lopes Bezerra próximo ao campo sintético, setor 04 neste Município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 009/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção com cascalhamento da avenida Mamoré setor 04, neste Município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 010/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção dos quebra-molas da avenida Guaporé, deste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 011/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da Rua T3 próximo ao Supermercado Fortaleza, deste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 012/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da Avenida Forte Príncipe da Beira setor 02 deste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 013/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da Avenida Chianca, deste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 014/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social, que seja providenciado com a máxima urgência sistema de plantão para assistente social neste município de Costa Marques.

Indicação nº 015/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos com cascalho na avenida Santa Cruz, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 016/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos da avenida Ana Coelho, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 017/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos com cascalho da avenida João Lopes Bezerra próximo ao Ginásio de Esportes, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 018/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos com cascalho da avenida Angelina dos Anjos, esquina com avenida Santa Cruz, setor 03, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 019/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e substituição de ponte de madeira por tubos PEAD e reparos com cascalho da rua Ana Coelho, bairro da Mangueira, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 020/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o cascalhamento e patrolamento no final da rua 8 de março próximo ao Bar do Martins, setor 02, neste Município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 021/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o patrolamento e cascalhamento na avenida Angelina dos Anjos com a 10 de abril setor 3, próximo à casa da Gaby, neste Município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 022/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na avenida 07 de Abril Setor 04 em frente casa da Dona Ormezinda neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 023/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da praça do campo sintético, na avenida João Lopes Bezerra Setor 04, próximo ao Ginásio, neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 024/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpadas na T5 setor 04, próximo do supermercado modelo, neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 025/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja providenciado com a máxima urgência a troca de lâmpadas na Avenida Limoeiro esquina com a rua José Câmara, setor 3 próximo ao esquinão do açaí e na Avenida Demétrio mellas com a 7 de abril setor 2, próximo à casa do professor Sebastião, neste município de Costa Marques.

Indicação nº 026/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos com cascalho e patrolamento da estrada da linha Santa Izabel, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 027/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpadas da avenida Assib Cury, neste município de Costa Marques RO

Indicação nº 028/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção, patrolamento e nivelamento da avenida Antônio Psuriadakis, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 0029/ADPS/2024 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o patrolamento e cascalhamento de 800 metros na linha 11, Gleba 5, setor Conceição, neste município de Costa Marques – RO.

Indicação nº 030/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza de trecho na lateral da linha 52 em frente da propriedade do Sr. Dinei, no Distrito de São Domingos/RO.

Indicação nº 032/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência as adequações dos 02 quebra-molas conforme as regras do CONTRAN próximo a distribuidora do cabo, situado na Avenida Demétrio mellas setor 02 e na Avenida Antônio Serafim entre a avenida Limoeiro e Santa Cruz, neste Município de Costa Marques/RO”.

Indicação nº 033/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a Limpeza e recuperação da iluminação do Bosque Municipal ao lado do Hospital no setor 01, E Limpeza e rastelamento na pracinha do campo sintético na Avenida João Lopes Bezerra, neste Município de Costa Marques/RO”.

Indicação nº 034/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de bebedouros nos dois corredores de internação do hospital, neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 035/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja providenciado com a máxima urgência patrolamento e cascalhamento da Rua Professora Ana Coelho, setor 03, em frente a Creche Municipal Mundo Mágico, neste município de Costa Marques/RO.”

Indicação nº 036/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza e manutenção da linha Mourão e vicinais a direita sentido sitio do Celso e a esquerda sentido seu Anísio, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 037/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja disponibilizado com a máxima urgência o caminhão pipa para molhar as ruas sem pavimentação asfáltica da cidade, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 038/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, que seja providenciado com a máxima urgência patrolamento e cascalhamento da Linha 20 até o Porto do Mezenga, neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 039/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção com cascalhamento ou calçamento da frente do Pronto Socorro, neste município de Costa Marques RO.