Projeto de Leis nº 55 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Leis

Ano

2024

Número

55

Data de Apresentação

12/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sessão Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 055/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providencias. No valor de R$: 4.900.000,00 (Quatro milhões e novecentos mil reais). Apoio Administrativo – SEMFAZ.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Dezembro de 2024