Pesquisar Matéria Legislativa

Projeto de Lei nº 036/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação pro tendência de recursos vinculados, no orçamento do exercício de 2022 e da outras providências. No valor de R$: 4.600.000,00(Quatro milhões e seiscentos mil reais).

Em regime de urgência urgentíssima, Autoriza a Procuradoria – Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, autarquias e das fundações públicas municipais observadas os critérios de administração e cobranças, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para protesto as certidões de divida ativa tributaria e não tributaria e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com Erário em cadastros públicos ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e varas de execução fiscal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal á Auxílio Financeiro a Associação dos Amigos do Clube do Laço 2M e dá outras providências. No valor de R$: 15.000,00(Quinze mil reais).

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao contrato de repasse nº 864073/2018 Construção da Feira do Produtor. A devolução de saldo será de R$: 44.624,16 (Quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao contrato de repasse SICONV Nº 916539/2021/MDR/CAIXA. O valor da transposição será de R$: 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais).

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados a emenda parlamentar – Aquisição de Mobilha Hospitalar e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao contrato de repasse SICONV Nº 912594/2021/MDR/CAIXA – Recapeamento Asfáltico, e da outras providências. O valor da transposição será de R$: 241.240,00(Duzentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais).

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados a emenda parlamentar – Aquisição de Mobilha Hospitalar e dá outras providências. O valor da transposição será de R$: 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do Exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias com recursos vinculados ao contrato de repasse nº 851306/2018/CAIXA – Reforma da Unidade Mista de Saúde. A Devolução de saldo será de R$: 187.685,67 (Cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados a emenda parlamentar especial 0903.2022.0141557 – Aquisição de uma Van odontológica e ambulância, de dotações conforme preceitua o ART. 167, VI CF.. O valor da transposição será de R$: 800.000,00 (Oitocentos mil reais).

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por Superávit Financeiro do Exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, com recursos vinculados ao convenio SINCOV Nº 864135/2018 – Construção de Calçadas com Meio-Fio e Sarjetas em vias pavimentadas. A Devolução de saldo será de R$: 26.972,64 (Vinte e seis mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação por Tendência de Recursos Vinculados, e dá outras providências. O recurso vinculado será de R$: 3.370.000,00(Três milhões trezentos e setenta mil reais).

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Construção centro de Epidemiologia.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo será de R$: 38.544,58 (Trinta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Referente Reforma Piso da Quadra da Escola Maria Lucinete.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 511.144,15 (Quinhentos e onze mil cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Construção Centro de Eventos.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo será de R$: 84.230,62 (Oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas do Município.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente e dá outras providências. A Devolução de Saldo será de R$: 214.921,76 (Duzentos e quatorze mil novecentos e vinte um real e setenta e seis centavos). Pavimentação Asfáltica.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da Transposição será de R$: 668.171,87 (Seiscentos e sessenta e oito mil cento e setenta e um real e oitenta e seis centavos). Pavimentação Asfáltica

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação por Tendência de Recursos Vinculados e dá outras providências. O valor será de R$: 1.750.000,00 (Um milhão Setecentos e Cinquenta Mil reais).

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências. A devolução de saldo será de R$: 65.939,74 (Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Aquisição de Patrulha Mecanizada.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Construção da Casa de Apoio aos Povos Indígenas.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.922.804,06 (Um milhão novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e seis centavos). R eforma e Ampliação José Martins.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 1.048.934,83 (Um milhão e quarenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Reforma e Adequação Gomes Carneiro.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 199.045,13 (Cento e noventa e nove mil e quarenta e cinco reais e treze centavos). Ampliação da Ruy Rodrigues de Almeida.

Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da Transposição será de R$: 358.619,53 (Trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Construção e Adequação na E.M.E.F. Américo Casara.

-Apresentação do Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposição será de R$: 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Para Aquisição de uma Van Odontológica.

- Apresentação do Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Dispõe Sobre a Alteração Qualitativa do Orçamento vigente através da Transposição e Remanejamento de Dotações Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF e dá outras providências. No valor de R$: 1.322,564,66 (Um milhão trezentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023.

Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 065/PGE-2020, para a Construção de seis salas de aulas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 149.456,21 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).

Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio nº 309/PGE-2020, para a aquisição de 25 motocicletas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 240.211,12 (Duzentos e quarenta mil duzentos e onze reais e doze centavos).

Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convenio SINCONV Nº 863002/2017, para a Reforma do Ginásio de Esporte, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 135.706,21 (Cento de trinta e cinco mil setecentos e seis reais e vinte e um centavos).

Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao contrato de Repasse Nº852289/2017/CAIXA, para a Ampliação da Unidade Mista de Saúde, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 107.820,43 (Cento e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos).

Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao Convênio Nº 292/PGE/2021, SEOPS-2021, para a Construção da Quadra de Grama Sintética, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolução de saldo no valor de R$: 28.455,58 (Vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Projeto de Lei nº 070/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. O valor da Transposição será no valor de R$: 695.939,34(Seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Projeto de Lei nº 071/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente e da outras providências, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolução de saldo será no valor de R$: 27.338,27 (Vinte e sete mil Trezentos e Trinta e Oito reais e vinte e sete centavos).

Projeto de Lei nº 072/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente e da outras providências, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolução de saldo será no valor de R$: 12.215,40 (Doze mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos).

Projeto de Lei nº 073/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. O valor da Transposição será no valor de R$: 1.039.024,80 (Um milhão trinta e nove mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

Projeto de Lei nº 074/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. O valor da Transposição será no valor de R$: 801.177,22 (Oitocentos e um mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Projeto de Lei nº 075/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente e da outras providências, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolução de saldo será no valor de R$: 2.458,89 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Projeto de Lei nº 076/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente e da outras providências, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolução de saldo será no valor de R$: 228.334,17 (Duzentos e vinte oito mil trezentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).

Projeto de Lei nº 077/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Dispõe Sobre a Alteração Qualitativa do Orçamento vigente através da Transposição e Remanejamento de Dotações Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Transposição, Remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro será no valor de R$: 1.332.000,00 (Um milhão trezentos e trinta e dois mil reais).

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques, alterando a Lei Complementar n°068/GAB/2018 e dá outras providências.

Altera o Artigo 87 da Lei Complementar 003/1992 – Regime Jurídico do Servidor Público Municipal e das Autarquias e Fundações Municipais, que vierem a serem instituídas, Revoga a Lei Complementar nº 077/2020, e dá outras providências.

- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº009/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Altera os incisos do artigo 19, bem como os anexos II, II-A, II-B, II-C, II-D e anexo III todos da Lei Complementar Nº 088/2021que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques e dá outras providencias”.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento na linha Santa Isabel com acesso a Linha 21 e 21 km 02 neste município de Costa Marques-RO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito o Patrolamento da Linha 58 Sul Ramal Porto Vitoria, sentido ao sitio do Srº Davi Saraiva no Distrito do Município de Costa Marques/RO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência os reparos da Ponte na Linha 58, sentido ao sitio do Sr.João Andreata no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência o desmatamento nas laterais da estrada localizada na Linha 58 Sul Ramal Porto Vitoria, no trecho de um quilômetro em frente ao sitio do Srº Dílson Saraiva, no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que seja feito com a máxima urgência a troca da ponte por tubos corrugados PEAD, localizada na Linha 58 Sul Ramal Porto Vitoria, perto do entroncamento no sitio do Srº João Sucuri e o Srº Saraiva, no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o patrolamento e a troca de bueiros por tubos PEAD, na BR 429, Km 02, Linha 21-G, em frente à Fazenda do Srº Élcio Afonso de Carvalho neste município de Costa Marques-RO.