Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requerimento ID 1F.F52/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada localizada no quilômetro 2 (K2), entrando no Travessão José Dias, neste município de Costa Marques.

Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, institui diretrizes para o Governo Digital e dá outras providências.

Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Regulamentação no âmbito da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.