1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2026
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
|
Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, institui diretrizes para o Governo Digital e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 2 de 2026
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
|
Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Regulamentação no âmbito da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
3 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
|
Requerimento ID 1F.F52/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada localizada no quilômetro 2 (K2), entrando no Travessão José Dias, neste município de Costa Marques.
|
Requerimento
Obs.: Aprovado pleno douto plenario e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
