Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 005/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 161.905,00 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.

Projeto de Lei nº 006/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 346.670,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.

Projeto de Lei nº 007/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 458.219,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezenove reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.

Projeto de Lei nº 008/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 236.781,00 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.

Projeto de Lei nº 009/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, crédito adicional Especial por Superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o artigo 167, VI, CF (Constituição Federal). No valor R$: 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).

indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência o Patrolamento e cascalhamento na área rural, Linha Santa Isabel.

indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado os serviços de Patrolamento e o encascalhamento na área rural, Linha 21, e Linha 21G neste Município de Costa Marques.

indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado serviços de Tapa-buracos na Avenida Antônio Psuriadakis com a avenida Mamoré, próximo ao supermercado modelo, neste município de Costa Marques -RO

indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção da estrada de Santa Fé, localizada neste município de Costa Marques - RO.

indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a limpeza das laterais de toda a extensão da linha Mourão, no município de Costa Marques - RO.

indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado com a máxima urgência, que seja realizado com a máxima urgência, a roçagem e limpeza do mato em todo quarteirão, onde se localiza o Ginásio Municipal Joel Martins Fontes e Campo Sintético.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência, o serviço de limpeza e roçagem no campo do Churípui, neste município de Costa Marques.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a implantação de um Rio-x odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência, a disponibilização de um veículo de pequeno porte, com capacidade para quatro (04) passageiros destinado a Casa de Apoio (CINCERO), localizada em Porto Velho- RO.

requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Agricultura, seja reutilizado o caminhão Ford Cargo de Placa NCL 6505, para a adaptação de prancha, que será utilizado para locomoção da retroescavadeira hidráulica PC e máquinas pesadas pertencente a está secretaria.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Revitalização do Bosque Municipal, localizado na Avenida Limoeiro, neste Município de Costa Marques - RO.