1 - Projeto de Leis nº 5 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
Projeto de Lei nº 005/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 161.905,00 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
2 - Projeto de Leis nº 6 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
Projeto de Lei nº 006/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 346.670,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
3 - Projeto de Leis nº 7 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
Projeto de Lei nº 007/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 458.219,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezenove reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
4 - Projeto de Leis nº 8 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
Projeto de Lei nº 008/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 236.781,00 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
5 - Projeto de Leis nº 9 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
Projeto de Lei nº 009/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, crédito adicional Especial por Superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o artigo 167, VI, CF (Constituição Federal). No valor R$: 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
6 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
|
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência o Patrolamento e cascalhamento na área rural, Linha Santa Isabel.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
|
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado os serviços de Patrolamento e o encascalhamento na área rural, Linha 21, e Linha 21G neste Município de Costa Marques.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
8 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
|
indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado serviços de Tapa-buracos na Avenida Antônio Psuriadakis com a avenida Mamoré, próximo ao supermercado modelo, neste município de Costa Marques -RO
|
Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
9 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
|
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção da estrada de Santa Fé, localizada neste município de Costa Marques - RO.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
10 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
|
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a limpeza das laterais de toda a extensão da linha Mourão, no município de Costa Marques - RO.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
11 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Autor: Igor Neves Ferreira Añez
|
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado com a máxima urgência, que seja realizado com a máxima urgência, a roçagem e limpeza do mato em todo quarteirão, onde se localiza o Ginásio Municipal Joel Martins Fontes e Campo Sintético.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
12 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Valdir João Rodegheri
|
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência, o serviço de limpeza e roçagem no campo do Churípui, neste município de Costa Marques.
|
Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
13 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Paulino Honorio de Assis
|
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a implantação de um Rio-x odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
|
Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
14 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Paulino Honorio de Assis
|
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência, a disponibilização de um veículo de pequeno porte, com capacidade para quatro (04) passageiros destinado a Casa de Apoio (CINCERO), localizada em Porto Velho- RO.
|
Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
15 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Paulino Honorio de Assis
|
requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Agricultura, seja reutilizado o caminhão Ford Cargo de Placa NCL 6505, para a adaptação de prancha, que será utilizado para locomoção da retroescavadeira hidráulica PC e máquinas pesadas pertencente a está secretaria.
|
Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
16 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
|
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Revitalização do Bosque Municipal, localizado na Avenida Limoeiro, neste Município de Costa Marques - RO.
|
Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
|
