Pesquisar Matéria Legislativa

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a implantação de um Rio-x odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência, a disponibilização de um veículo de pequeno porte, com capacidade para quatro (04) passageiros destinado a Casa de Apoio (CINCERO), localizada em Porto Velho- RO.

requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Agricultura, seja reutilizado o caminhão Ford Cargo de Placa NCL 6505, para a adaptação de prancha, que será utilizado para locomoção da retroescavadeira hidráulica PC e máquinas pesadas pertencente a está secretaria.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Revitalização do Bosque Municipal, localizado na Avenida Limoeiro, neste Município de Costa Marques - RO.

requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que seja implantado o funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde de Costa Marques nos períodos da manhã e da tarde, neste município de Costa Marques - RO.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência reparos e manutenção na iluminação pública da avenida Mamoré em frente ao espetinho do Primo, neste Município de Costa Marques - RO.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência reparos/manutenção na linha 07 em frente a propriedade do Srº Zaqueu Bueno, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste Município de Costa Marques - RO.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência os Serviços de Aterro e Drenagem Pluvial na estrada da Linha 62 – km 2,5 – Zona Rural - Próximo a propriedade da Prof.ª Cirlene Teixeira de Souza, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé, neste Município de Costa Marques - RO.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Reposição de lâmpadas dos postes de Iluminação Pública da Avenida Antônio Serafim – Bairro da Mangueira - setor 03, Rua localizada em frente à casa do Prof.º César e da Dona Maria de Lurdes, neste Município de Costa Marques - RO.

requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Reparo, Manutenção e Cascalhamento da Estrada Rural da Linha Mourão – Entrada de propriedades dos senhores conhecidos como Tata e Nizinho – Em frente a propriedade do Sr.° Josafá, neste Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº030/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com máxima urgência os serviços de Manutenção / Troca de Lâmpadas dos Postes de Iluminação Pública, localizados na Estrada do aeroporto - Est. Jacaré – Zona Rural do Município de Costa Marques – RO.

Requerimento nº031/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciada a instalação de Lombadas/quebra-molas, um na avenida Deputado Luiz Eduardo Magalhães – próximo a pracinha e outro na rua do antigo ponto de atendimento da ENERGISA, localizadas no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste Município de Costa Marques – RO.

Requerimento nº032/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, que sejam providenciados, com a máxima urgência, a coleta dos caramujos e o fornecimento à população dos produtos necessários para o controle da infestação no Distrito de São Domingos e no município de Costa Marques – RO.

Requerimento nº033/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Aterro, Cascalhamento e drenagem, na Avenida Antônio Psuriadakis – em frente ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA e na Avenida Prof.ª Ana Coelho Rodrigues - em frente a Creche Municipal Mundo Mágico, localizadas no Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº034/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado a Inclusão do Distrito São Domingos do Guaporé no Calendário das Festividades do Divino Espírito Santo, realizadas no Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº035/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Limpeza e iluminação da Praça Pública – atrás da Câmara Municipal de Costa Marques - RO.

Requerimento nº036/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado a troca e reparo do telhado do Ginásio Esportivo Municipal de Costa Marques – RO.

Requerimento nº037/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Avenida Ayrton Senna, especialmente na esquina com a Escola Ilton José Martins.

Requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Iluminação Pública da Avenida Ayrton Senna, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO

Requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Contratação de Cuidadores destinados a E.M.E.F. Ilton José Martins e a Creche Municipal Antônio Bezerra, localizadas no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO

Requerimento nº040/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência a Construção da quadra de areia Esportiva no Distrito São Domingos do Guaporé - Câmara Municipal de Costa Marques - RO.

Requerimento nº041/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência a Manutenção / Troca de Lâmpadas das Luminárias da Praça Pública e a Limpeza da mesma, localizada ao lado da UBS no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº042/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência, um motor de luz – gerador de energia de grande porte destinado a UBS do Distrito São Domingos do Guaporé - Câmara Municipal de Costa Marques - RO.

Requerimento nº043/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência, confecções de uniformes escolares municipais e o fornecimento gratuito através da secretaria Municipal de Educação, todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Costa Marques - RO.

Requerimento nº 044/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência a construção de (02) dois quebra-molas, na avenida Limoeiro, em frente à escola da tia Euli localizada no município de Costa Marques/ RO.

Requerimento nº 045/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honório de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, a designação de um plantonista 24 horas todos os dias da semana na Unidade Básica de Saúde – Postinho de saúde, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé.

Requerimento nº046/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, a execução de obras de drenagem e escoamento de água na área interna, lado norte e fundo, bem como na área externa em frente ao cemitério, do outro lado da BR, no Distrito de São Domingos do Guaporé.

Requerimento nº047/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, a disponibilização, em caráter de urgência, de depósitos adequados, transporte apropriado e galões para o armazenamento e manejo de produtos agrotóxicos e correlatos.

Requerimento nº 048/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência a instalação bueiro na linha 22 no município de Costa Marques/ RO.

Requerimento nº049/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência, motor de luz- gerador de energia de grande porte destinado ao Hospital Municipal de Costa Marques - RO.

Requerimento nº050/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, a recuperação e revitalização da Praça da Mangueira, localizada neste município de Costa Marques.

Requerimento nº051/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, o fechamento de uma poça de grande porte localizada em frente à chácara do Sr. Dirceu, na Linha N18, localizada neste município de Costa Marques.

Requerimento nº052/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, nos termos regimentais e legais, informações detalhadas sobre o número de mães atípicas no município de Costa Marques e as políticas públicas atualmente implementadas para apoiar essa parcela da população

Requerimento nº053/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça municipal situada atrás da Câmara de Costa Marques.

Requerimento nº055/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado o serviço de Drenagem na Linha 18 – Perto do Capitão, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº056/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Manutenção da Iluminação Pública, na Avenida Limoeiro – rua da residência do Srº Sebastião Rainha (Tora), localizada no Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº057/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de manutenção de iluminação Pública, na avenida Tiradentes – Esquina da UBS no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº058/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado os serviços de Manutenção com cascalhamento, drenagem e alargamento da estrada rural do km 22 – trecho que segue até a linha 08 – Setor Serra Grande, localizada no Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº059/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Urbanismo, que seja realizada a poda das arvores localizadas em diversos pontos da cidade, neste Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº060/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Manutenção da Iluminação Pública, na Avenida Dom Xavier Rei – rua da residência do Zeca Pinheiro, localizada no Município de Costa Marques – RO.

Requerimento nº061/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência os serviços de aterro, cascalhamento e drenagem na rua Marechal Rondon, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº062/LJR/2025 de autoria da Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que inclua no cronograma de obras a instalação de iluminação no campo de areia em construção no distrito de São Domingos, localizado ao lado do campo sintético.

Requerimento nº063/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciada a Instalação de Lombada/Quebra-molas, em frente a propriedade do Srº Quim – sentido Linha dos Mineiros, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé do Município de Costa Marques – RO.

Requerimento nº064/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, nos termos regimentais e legais, que priorize, no planejamento orçamentário, a aquisição de equipamentos hospitalares essenciais ao pleno funcionamento do Hospital Municipal, tais como: Otoscópio, lanterna, desfibrilador, respirador, monitor, bombas de infusão, Oxímetros pediátricos Esfigmomanômetro, Eletrocardiograma, Sonar e Aspirador entre outros de igual relevância.

Requerimento nº065/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização da Van Odontológica Móvel, com o objetivo de fazer atendimento nas comunidades rurais e distritos do município como: Assentamentos, Comunidades do Real Forte Príncipe da Beira, Santa Fé, Santa Izabel e Macaco Preto).

Requerimento nº066/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, sejam providenciados os serviços de Cascalha mento, na Linha Mourão – km 18 – principalmente nos Ramais que dão acesso as propriedades do Sr. º Anísio e do Sr. º Isaias - conhecido como Tatá, localizada na zona rural deste Município.

Requerimento nº067/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciada a disponibilização do Caminhão – Pipa, para realizar a molhagem nas ruas do Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº068/LJR/2025 de autoria da Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que com a máxima urgência faça a recuperação da Linha 10 e Linha 21 (Sentido Macaco- Preto e Oriza).

Requerimento nº070/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, a destinação de parte dos maquinários desta secretaria para o Distrito de São Domingos, localizada neste município de Costa Marques.

Requerimento nº071/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Controladoria Geral do Município, que seja providenciada, com a máxima urgência, a adesão padrão nacional do novo formato de nota fiscal, com incidência tributária do IBS- Importo Sobre Bens e Serviços e CBS- Contribuição sobre Bens e serviços.