Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Leis nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para alimentação dos pacientes e acompanhantes de hemodiálise e acompanhantes para tratamento fora do domicilio TFD e dá outras providencias. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
2 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Iluminação Pública da Avenida Ayrton Senna, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO - - |
Requerimento Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
3 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Contratação de Cuidadores destinados a E.M.E.F. Ilton José Martins e a Creche Municipal Antônio Bezerra, localizadas no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO - - |
Requerimento Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
4 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº052/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, nos termos regimentais e legais, informações detalhadas sobre o número de mães atípicas no município de Costa Marques e as políticas públicas atualmente implementadas para apoiar essa parcela da população - - |
Requerimento Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
5 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº053/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça municipal situada atrás da Câmara de Costa Marques. - - |
Requerimento Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
6 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir João Rodegheri
Protocolo: -
Turno: -
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Indico ao poder Executivo Municipal, através do setor competente, que elabore um projeto de Lei que tenha como objetivo instituir, no âmbito do Município de Costa Marques, o programa de Aproveitamento de terrenos Baldios para o cultivo de Hortaliças, como medida voltada à promoção da sustentabilidade, segurança alimentar e inclusão social, neste município de Costa Marques/RO - - |
Matéria lida Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |