Resumo (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:30
Encerramento: 26/05/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Vice-Presidente: Mauro Sérgio Costa / MDB
Primeiro-Secretário: Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Segundo-Secretário: Paulino Honorio de Assis / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Igor Neves Ferreira Añez / AGIR
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD
Mauro Sérgio Costa / MDB
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União
Valmir Agostinho / PRD






Expedientes
Expediente Oriundo do Prefeito:

Onde foi Lido os oficios nº 147/GAB/2025 referente a resposta do oficio da camara municipal de Costa Marques/RO.

Expediente Oriundo Diversos:

Não houve expediente.

Expediente Oriundo do Vereador:

Não houve expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Igor Neves Ferreira Añez / AGIR
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD
Mauro Sérgio Costa / MDB
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União
Valmir Agostinho / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Leis nº 28 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para alimentação dos pacientes e acompanhantes de hemodiálise e acompanhantes para tratamento fora do domicilio TFD e dá outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
2 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Iluminação Pública da Avenida Ayrton Senna, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO
Requerimento

Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
3 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Contratação de Cuidadores destinados a E.M.E.F. Ilton José Martins e a Creche Municipal Antônio Bezerra, localizadas no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO
Requerimento

Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
4 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
Requerimento nº052/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, nos termos regimentais e legais, informações detalhadas sobre o número de mães atípicas no município de Costa Marques e as políticas públicas atualmente implementadas para apoiar essa parcela da população
Requerimento

Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
5 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
Requerimento nº053/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça municipal situada atrás da Câmara de Costa Marques.
Requerimento

Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
6 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: Valdir João Rodegheri
Indico ao poder Executivo Municipal, através do setor competente, que elabore um projeto de Lei que tenha como objetivo instituir, no âmbito do Município de Costa Marques, o programa de Aproveitamento de terrenos Baldios para o cultivo de Hortaliças, como medida voltada à promoção da sustentabilidade, segurança alimentar e inclusão social, neste município de Costa Marques/RO
Matéria lida

Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.



Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar a Sraº. Presidente deu por encerrada a 14ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária do 1º Biênio no 1º Ano Legislativo da 11ª Legislatura que será realizada no dia 02/06/2025, às 19h30min horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Presidente; E eu vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano a 1ª Secretária da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente ata. Costa Marques/RO, 26 de maio de 2025.