Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 038/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. Saldo no valor de R$: 508.146,40 (quinhentos e oito mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Recursos dos Benefícios Eventuais assistência social.

Requerimento nº066/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, sejam providenciados os serviços de Cascalha mento, na Linha Mourão – km 18 – principalmente nos Ramais que dão acesso as propriedades do Sr. º Anísio e do Sr. º Isaias - conhecido como Tatá, localizada na zona rural deste Município.

Requerimento nº067/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciada a disponibilização do Caminhão – Pipa, para realizar a molhagem nas ruas do Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.

Indicação nº060/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado os serviços de patrolamento na rua Avenida Mamoré sentido chacareiro neste Município de Costa Marques - RO.