Resumo (21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2025 - 17:00
Encerramento: 01/08/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Vice-Presidente: Mauro Sérgio Costa / MDB
Primeiro-Secretário: Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Segundo-Secretário: Paulino Honorio de Assis / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Igor Neves Ferreira Añez / AGIR
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Mauro Sérgio Costa / MDB
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União
Valmir Agostinho / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto doente - Atestado Medico Sessão



Expedientes
Expediente Oriundo do Prefeito:

Não houve Expediente.

Expediente Oriundo Diversos:

Foram lidos os Ofícios nº 174 e 175/GAB/2025, referentes às respostas aos ofícios da Câmara Municipal de Costa Marques, que tratam de indicações e requerimentos das parlamentares Ana Cristina e Silene Barreto Marques do Nascimento.

Expediente Oriundo do Vereador:

Não houve Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Igor Neves Ferreira Añez / AGIR
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Mauro Sérgio Costa / MDB
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União
Valmir Agostinho / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Leis nº 38 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Projeto de Lei nº 038/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. Saldo no valor de R$: 508.146,40 (quinhentos e oito mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Recursos dos Benefícios Eventuais assistência social.
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
2 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
Requerimento nº066/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, sejam providenciados os serviços de Cascalha mento, na Linha Mourão – km 18 – principalmente nos Ramais que dão acesso as propriedades do Sr. º Anísio e do Sr. º Isaias - conhecido como Tatá, localizada na zona rural deste Município.
Requerimento

Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
3 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
Requerimento nº067/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciada a disponibilização do Caminhão – Pipa, para realizar a molhagem nas ruas do Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.
Requerimento

Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
Indicação nº060/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado os serviços de patrolamento na rua Avenida Mamoré sentido chacareiro neste Município de Costa Marques - RO.
Matéria lida

Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.



Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar a Sra.ª Presidente deu por encerrada a 21ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária do 1º Biênio do 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia 04/08/2025, às 19h30min horas após o recesso. Essa ata vai devidamente assinada pela Presidente; E eu vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano 1ª Secretária da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente ata. Costa Marques/RO, 01 de agosto de 2025.