1ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal, a reforma administrativa geral e o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, e dá outras providências.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$: 116.157,00 (cento e dezesseis mil e cento e cinquenta e sete reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. R$ 491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisição de Material de Expediente

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ 241.137,50 (duzentos e quarenta e um mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisição de Máquinas e Equipamentos

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$1.068.886,75 (um milhão, sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Manutenção de Estradas Vicinais

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ 666.033,09 (seiscentos e sessenta e seis mil trinta e três reais e nove centavos). Aquisição e Instalação de Tubos PEAD

Que através da Secretaria de Educação, que seja providenciada a realização de obras de construção, manutenção e reparos na Escola de Educação Infantil - Nossa Senhora Aparecida, deste Município.

através do setor competente, que seja providenciado a Reabertura da sala do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor nas dependências da Prefeitura Municipal deste Município.

através do órgão competente, informações acerca do cronograma oficial e das atividades a serem desenvolvidas durante a Semana Municipal da Maternidade Atípica, instituída pela Lei Ordinária nº 1.196/2025, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio.

através do órgão competente, necessidade da colocação de manilhas e execução de serviços de drenagem nas seguintes vias: Rua Antônio Serafim e na Rua João Lopes Bezerra sentido Igarapé.

através do órgão competente, necessidade de obras de drenagem e serviços emergenciais na Av. 10 de Abril e Av. Santa Cruz (sentido Quartel da PM). Pontos Críticos: Av. Santa Cruz: Em frente às residências do Prof. Emilson e da Costureira Nina, para sanar o empossamento crônico de água. Av. 10 de Abril: Controle do forte fluxo de água que está inundando diversas residências.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de material didático específico para atendimento psicológico de crianças com necessidades especiais e com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino

homenageia à Escola de Samba Unidos do Guaporé, em reconhecimento e homenagem pelo relevante trabalho cultural, social e comunitário no Município de Costa Marques.