{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional da C\u00e2mara Municipal, a reforma administrativa geral e o plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$: 116.157,00 (cento e dezesseis mil e cento e cinquenta e sete reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. R$ 491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Expediente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ 241.137,50 (duzentos e quarenta e um mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ R$1.068.886,75 (um milh\u00e3o, sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ 666.033,09 (seiscentos e sessenta e seis mil trinta e tr\u00eas reais e nove centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tubos PEAD", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "ementa": "Que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reparos na\r\nEscola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Nossa Senhora Aparecida, deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "ementa": "atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado a Reabertura da sala do PROCON - Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor nas depend\u00eancias da Prefeitura Municipal deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "ementa": "atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma oficial e das atividades a serem desenvolvidas durante a Semana Municipal da Maternidade At\u00edpica, institu\u00edda pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.196/2025, a ser comemorada anualmente na segunda semana do m\u00eas de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "ementa": "atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem nas seguintes vias: Rua\r\nAnt\u00f4nio Serafim e na Rua Jo\u00e3o Lopes Bezerra sentido Igarap\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "ementa": "atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, necessidade de obras de drenagem e servi\u00e7os emergenciais na Av. 10 de Abril e Av. Santa Cruz (sentido Quartel da PM). Pontos Cr\u00edticos: Av. Santa Cruz: Em frente \u00e0s resid\u00eancias do Prof. Emilson e da Costureira Nina, para sanar o empossamento cr\u00f4nico de \u00e1gua. Av. 10 de Abril: Controle do forte fluxo de \u00e1gua que est\u00e1 inundando diversas resid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "ementa": "por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico espec\u00edfico para atendimento psicol\u00f3gico de crian\u00e7as com necessidades especiais e com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "ementa": "homenageia \u00e0 Escola de Samba Unidos do Guapor\u00e9, em reconhecimento e homenagem pelo relevante trabalho cultural, social e comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Costa Marques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}