Matérias da Ordem do Dia (77ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Leis nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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declaração de Utilidade Pública do Igarapé da Mangueira, localizado no município de Costa Marques - RO, e dá outras providências. - - |
Projeto de Leis Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 3 |
Projeto de Leis nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 061/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público, e dá outras providencias. - - |
Projeto de Leis Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 2 |
Projeto de Leis nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 057/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público localizado no Setor 02, Quadra 043, Lote 13 e dá outras providências. - - |
Projeto de Leis Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 1 |
Projeto de Leis nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 056/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental, para a emissão de licenças, certidões e autorizações ambientais, e dá outras providências. - - |
Projeto de Leis Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |