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Resumo (40ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:30
Encerramento: 15/12/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/aBBnDdg9w_s



Mesa Diretora
Presidente: Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Vice-Presidente: Mauro Sérgio Costa / MDB
Primeiro-Secretário: Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Segundo-Secretário: Paulino Honorio de Assis / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Igor Neves Ferreira Añez / AGIR
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD
Mauro Sérgio Costa / MDB
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União
Valmir Agostinho / PRD






Expedientes
Expediente Oriundo do Prefeito:

Não houve expediente.
Expediente Oriundo Diversos:

Onde foi lido o ofício de nº 238/SEMASC/2025 referente a resposta a vereadora Juliana Duarte do ofício nº 152/GAB-PRES/2025 sobre prestação de informações sobre execução de recursos do Superavit Financeiro. Foi lido também o oficio circular nº 257/SEMEC/2025 em resposta a vereadora Juliane Duarte referente ao oficio nº 146/GAB-PRES/2025 informar que esta Secretaria possui processo licitatório com as empresas identificadas por SEMEC, Santana Intermediação Serviço e EJ de Paula Comércio e Distribuição, que tem como proprietário ou responsável legal o senhor e o Demar José Santana, que fornece material de expediente e higiene dos alimentícios para as escolas da rede municipal, conforme corpos dos documentos em anexo.
Expediente Oriundo do Vereador:

Não houve expediente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Igor Neves Ferreira Añez / AGIR
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD
Mauro Sérgio Costa / MDB
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União
Valmir Agostinho / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Leis nº 48 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Projeto de Lei nº048/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências. (PPA)


Obs.: 2ª votação 		Projeto de Leis

Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
2 - Projeto de Leis nº 49 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Projeto de Lei nº049/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e dá outras providencias. (LDO)


Obs.: 2ª votação 		Projeto de Leis

Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
3 - Projeto de Leis nº 50 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Projeto de Lei nº050/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do município de Costa Marques– RO, para o exercício de 2026, e dá outras providências. (LOA)


Obs.: 2ª votação 		Projeto de Leis

Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Leis nº 50 de 2025
  • Ana Cristina Gomes Justiniano - Sim
  • Igor Neves Ferreira Añez - Sim
  • Juliane Duarte Sena Das Neves - Sim
  • Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim
  • Mauro Sérgio Costa - Sim
  • Paulino Honorio de Assis - Sim
  • Silene Barreto Marques do Nascimento - Sim
  • Valdir João Rodegheri - Sim
  • Valmir Agostinho - Sim
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    Projeto de Leis nº 49 de 2025
  • Ana Cristina Gomes Justiniano - Sim
  • Igor Neves Ferreira Añez - Sim
  • Juliane Duarte Sena Das Neves - Sim
  • Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim
  • Mauro Sérgio Costa - Sim
  • Paulino Honorio de Assis - Sim
  • Silene Barreto Marques do Nascimento - Sim
  • Valdir João Rodegheri - Sim
  • Valmir Agostinho - Sim
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    Projeto de Leis nº 48 de 2025
  • Ana Cristina Gomes Justiniano - Sim
  • Igor Neves Ferreira Añez - Sim
  • Juliane Duarte Sena Das Neves - Sim
  • Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim
  • Mauro Sérgio Costa - Sim
  • Paulino Honorio de Assis - Sim
  • Silene Barreto Marques do Nascimento - Sim
  • Valdir João Rodegheri - Sim
  • Valmir Agostinho - Sim
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