Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Leis nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº048/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências. (PPA) - - 2ª votação
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Projeto de Leis Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 2 |
Projeto de Leis nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº049/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 e dá outras providencias. (LDO) - - 2ª votação
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Projeto de Leis Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |
| 3 |
Projeto de Leis nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº050/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do município de Costa Marques– RO, para o exercício de 2026, e dá outras providências. (LOA) - - 2ª votação
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Projeto de Leis Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. |