Resumo (20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 19:30
Encerramento: 07/07/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Vice-Presidente: Mauro Sérgio Costa / MDB
Primeiro-Secretário: Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Segundo-Secretário: Paulino Honorio de Assis / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD
Mauro Sérgio Costa / MDB
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União
Valmir Agostinho / PRD






Expedientes
Expediente Oriundo do Prefeito:

Não houve expediente.

Expediente Oriundo Diversos:

Foram realizadas as leituras dos seguintes ofícios: Ofício Circular nº 074/GAB/LM/2025, que trata da destinação de Emenda Parlamentar do Orçamento Geral da União, por meio do Deputado Federal Lúcio Mosquini, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada ao custeio de cirurgias de catarata; Ofício Circular nº 087/GAB/LM/2025, também referente à destinação de Emenda Parlamentar do Orçamento Geral da União, do mesmo parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada ao custeio da realização de eventos no Distrito de São Domingos do Guaporé; e, por fim, o Ofício Circular GAEPE nº 05/2025, que trata da parabenização ao município pelo destaque obtido nos resultados do SAERO 2024, na área da Alfabetização.

Expediente Oriundo do Vereador:

Foi realizada a leitura de duas justificativas de ausência: a do vereador Valmir Agostinho, referente à 19ª Sessão Ordinária do 1º Ano do 1º Biênio da 11ª Legislatura, realizada no dia 30 de junho de 2025, em razão de viagem a Porto Velho para participar de uma solenidade em homenagem ao atual presidente da Confederação Brasileira, Dr. Samir Xaud, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; e a do vereador Igor Neves Ferreira Anez, referente à 20ª Sessão Ordinária do 1º Ano do 1º Biênio da 11ª Legislatura, também realizada no dia 07 de juLho de 2025, por estar em viagem para atender a um convite para participar de audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD
Mauro Sérgio Costa / MDB
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União
Valmir Agostinho / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Leis nº 34 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Projeto de Lei nº 034/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 13.335,76 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Construção de Barracão do Estádio Municipal.
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
2 - Projeto de Leis nº 35 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Projeto de Lei nº 035/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisição de material de expediente.
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
3 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
Requerimento nº065/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização da Van Odontológica Móvel, com o objetivo de fazer atendimento nas comunidades rurais e distritos do município como: Assentamentos, Comunidades do Real Forte Príncipe da Beira, Santa Fé, Santa Izabel e Macaco Preto).
Requerimento

Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.



Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar a Sra.ª Presidente deu por encerrada a 20ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária do 1º Biênio do 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia 04/08/2025, às 19h30min horas apos resseso. Essa ata vai devidamente assinada pela Presidente; E eu vereadora _________________________________________________a 1ª Secretária da Mesa Diretora, lavrei e assino á presente ata. Costa Marques/RO, 07 de julho de 2025.