Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Costa Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Expediente Oriundo do Prefeito
<p>Não houve expediente.</p>
Expediente Oriundo Diversos
<p style="text-align: justify;">Foram realizadas as leituras dos seguintes ofícios: Ofício Circular nº 074/GAB/LM/2025, que trata da destinação de Emenda Parlamentar do Orçamento Geral da União, por meio do Deputado Federal Lúcio Mosquini, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada ao custeio de cirurgias de catarata; Ofício Circular nº 087/GAB/LM/2025, também referente à destinação de Emenda Parlamentar do Orçamento Geral da União, do mesmo parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada ao custeio da realização de eventos no Distrito de São Domingos do Guaporé; e, por fim, o Ofício Circular GAEPE nº 05/2025, que trata da parabenização ao município pelo destaque obtido nos resultados do SAERO 2024, na área da Alfabetização.</p>
Expediente Oriundo do Vereador
<p style="text-align: justify;">Foi realizada a leitura de duas justificativas de ausência: a do vereador Valmir Agostinho, referente à 19ª Sessão Ordinária do 1º Ano do 1º Biênio da 11ª Legislatura, realizada no dia 30 de junho de 2025, em razão de viagem a Porto Velho para participar de uma solenidade em homenagem ao atual presidente da Confederação Brasileira, Dr. Samir Xaud, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; e a do vereador Igor Neves Ferreira Anez, referente à 20ª Sessão Ordinária do 1º Ano do 1º Biênio da 11ª Legislatura, também realizada no dia 07 de juLho de 2025, por estar em viagem para atender a um convite para participar de audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035.</p>
