Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: ADIMILSON CARLOS CASSOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando à isenção de cobrança do ITBI nas transações de aquisição de terras através do programa Terra Brasil neste Município. - - |
Requerimento Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. - - |
Projeto de Leis Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
Protocolo: -
Turno: -
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Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 2022. - - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na BR429 KM 2 da linha José Dias neste município de Costa Marques. - - |
Matéria lida Deferido por unanimidade. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na da rua D. Xavier Reis Nº 2624, Bairro nossa Senhora Aparecida neste município de Costa Marques. - - |
Matéria lida Deferido por unanimidade. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Saúde que, seja providenciado com a máxima urgência uma cobertura para a Farmácia da Unidade Mista de saúde neste Município Costa Marques. - - |
Matéria lida Deferido por unanimidade. |