1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
|
Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 2022.
|
Matéria lida
|
2 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
|
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na BR429 KM 2 da linha José Dias neste município de Costa Marques.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido por unanimidade.
|
3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
|
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja realizado com a máxima urgência o cascalhamento na da rua D. Xavier Reis Nº 2624, Bairro nossa Senhora Aparecida neste município de Costa Marques.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido por unanimidade.
|
4 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
|
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Saúde que, seja providenciado com a máxima urgência uma cobertura para a Farmácia da Unidade Mista de saúde neste Município Costa Marques.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido por unanimidade.
|
5 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: ADIMILSON CARLOS CASSOL
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando à isenção de cobrança do ITBI nas transações de aquisição de terras através do programa Terra Brasil neste Município.
|
Requerimento
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 2 de 2023
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.
|
Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
