Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo Esportivo DPCN Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos).

Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada entre a Avenida Chianca e a Avenida Antônio Psuriadakis no Município de Costa Marques.

retirado de pauta.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência o Patrolamento das linhas dos Mineiros até a Divisa da Reserva, na Linha 01, Travessão do Sr. Amadeu Linhas 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09 e Linha 10 no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.

Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques, alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº 035/2013 e dá outras providências.