1 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Autor: Edinei Lourenço Da Silva
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que seja feito com a máxima urgência o Patrolamento das linhas dos Mineiros até a Divisa da Reserva, na Linha 01, Travessão do Sr. Amadeu Linhas 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09 e Linha 10 no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.
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Matéria não votada
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2 - Projetos de Leis Complementares nº 5 de 2023
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques, alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº 035/2013 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Leis nº 1 de 2023
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito
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Denomina Manoel Chianca a Praça Municipal, Localizada entre a Avenida Chianca e a Avenida Antônio Psuriadakis no Município de Costa Marques.
Obs.: retirado de pauta.
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Projetos de Leis
Obs.: Retirado de pauta para ajuste e adequação.
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4 - Projeto de Leis nº 2 de 2023
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito
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Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com Recursos vinculados ao Convênio SICONV nº 884181/2019 Construção do Complexo Esportivo DPCN Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolução de saldo será no valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos).
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidades dos presentes e será encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
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