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REQUE 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº041/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência a Manutenção / Troca de Lâmpadas das Luminárias da Praça Pública e a Limpeza da mesma, localizada ao lado da UBS no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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REQUE 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº042/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência, um motor de luz – gerador de energia de grande porte destinado a UBS do Distrito São Domingos do Guaporé - Câmara Municipal de Costa Marques - RO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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REQUE 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº043/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência, confecções de uniformes escolares municipais e o fornecimento gratuito através da secretaria Municipal de Educação, todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Costa Marques - RO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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REQUE 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 044/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência a construção de (02) dois quebra-molas, na avenida Limoeiro, em frente à escola da tia Euli localizada no município de Costa Marques/ RO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Valmir Agostinho
Resultado: Requerimento
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REQUE 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 045/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honório de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, a designação de um plantonista 24 horas todos os dias da semana na Unidade Básica de Saúde – Postinho de saúde, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Paulino Honorio de Assis
Resultado: Requerimento
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REQUE 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº046/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, a execução de obras de drenagem e escoamento de água na área interna, lado norte e fundo, bem como na área externa em frente ao cemitério, do outro lado da BR, no Distrito de São Domingos do Guaporé.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado: Requerimento
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REQUE 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº047/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, a disponibilização, em caráter de urgência, de depósitos adequados, transporte apropriado e galões para o armazenamento e manejo de produtos agrotóxicos e correlatos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado: Requerimento
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REQUE 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 048/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência a instalação bueiro na linha 22 no município de Costa Marques/ RO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valmir Agostinho
Resultado: Requerimento
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REQUE 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº049/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência, motor de luz- gerador de energia de grande porte destinado ao Hospital Municipal de Costa Marques - RO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
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REQUE 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº050/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, a recuperação e revitalização da Praça da Mangueira, localizada neste município de Costa Marques.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado: Requerimento
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REQUE 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº051/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada, com a máxima urgência, o fechamento de uma poça de grande porte localizada em frente à chácara do Sr. Dirceu, na Linha N18, localizada neste município de Costa Marques.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado: Requerimento
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REQUE 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº052/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, nos termos regimentais e legais, informações detalhadas sobre o número de mães atípicas no município de Costa Marques e as políticas públicas atualmente implementadas para apoiar essa parcela da população
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Silene Barreto Marques do Nascimento
Resultado: Requerimento
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REQUE 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº053/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça municipal situada atrás da Câmara de Costa Marques.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Silene Barreto Marques do Nascimento
Resultado: Requerimento
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REQUE 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº055/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado o serviço de Drenagem na Linha 18 – Perto do Capitão, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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REQUE 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº056/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Manutenção da Iluminação Pública, na Avenida Limoeiro – rua da residência do Srº Sebastião Rainha (Tora), localizada no Município de Costa Marques - RO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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REQUE 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº057/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de manutenção de iluminação Pública, na avenida Tiradentes – Esquina da UBS no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Projeto de Leis
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REQUE 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº058/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado os serviços de Manutenção com cascalhamento, drenagem e alargamento da estrada rural do km 22 – trecho que segue até a linha 08 – Setor Serra Grande, localizada no Município de Costa Marques - RO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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REQUE 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº059/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Urbanismo, que seja realizada a poda das arvores localizadas em diversos pontos da cidade, neste Município de Costa Marques - RO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Silene Barreto Marques do Nascimento
Resultado: Requerimento
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REQUE 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº060/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Manutenção da Iluminação Pública, na Avenida Dom Xavier Rei – rua da residência do Zeca Pinheiro, localizada no Município de Costa Marques – RO.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Projeto de Leis
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REQUE 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº061/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência os serviços de aterro, cascalhamento e drenagem na rua Marechal Rondon, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Requerimento
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REQUE 62/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº062/LJR/2025 de autoria da Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que inclua no cronograma de obras a instalação de iluminação no campo de areia em construção no distrito de São Domingos, localizado ao lado do campo sintético.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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REQUE 63/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº063/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciada a Instalação de Lombada/Quebra-molas, em frente a propriedade do Srº Quim – sentido Linha dos Mineiros, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé do Município de Costa Marques – RO.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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REQUE 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº064/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, nos termos regimentais e legais, que priorize, no planejamento orçamentário, a aquisição de equipamentos hospitalares essenciais ao pleno funcionamento do Hospital Municipal, tais como: Otoscópio, lanterna, desfibrilador, respirador, monitor, bombas de infusão, Oxímetros pediátricos Esfigmomanômetro, Eletrocardiograma, Sonar e Aspirador entre outros de igual relevância.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Silene Barreto Marques do Nascimento
Resultado: Requerimento
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REQUE 65/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº065/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização da Van Odontológica Móvel, com o objetivo de fazer atendimento nas comunidades rurais e distritos do município como: Assentamentos, Comunidades do Real Forte Príncipe da Beira, Santa Fé, Santa Izabel e Macaco Preto).
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Silene Barreto Marques do Nascimento
Resultado: Requerimento
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REQUE 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº066/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, sejam providenciados os serviços de Cascalha mento, na Linha Mourão – km 18 – principalmente nos Ramais que dão acesso as propriedades do Sr. º Anísio e do Sr. º Isaias - conhecido como Tatá, localizada na zona rural deste Município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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REQUE 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº067/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciada a disponibilização do Caminhão – Pipa, para realizar a molhagem nas ruas do Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
Resultado: Requerimento
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TCE 1/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2022, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Prestação de Contas do Gestor
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TCE 2/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2023, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado: Prestação de Contas do Gestor
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TCE 3/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques -RO referente ao Exercício de 2024.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
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PRL 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. Á união de Câmaras e vereadores de Rondônia – UCAVER.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
Resultado: Projeto de Leis
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MA 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 001/LJR/2025de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos aos representantes das instituições que estiveram em parceria com o nosso Município de Costa marques na ação Rondônia cidadã realizada pelo Governo do Estado de Rondônia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
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MA 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos nº 001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida ao Senhor Bernado José Pereira, ambientalista, antigo fundador e proprietário do Parque Ecológico Lagoa Azul, situado em nosso município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Igor Neves Ferreira Añez
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MA 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 003/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida ao apresentador e jornalista José Pedro Basílio, conhecido popularmente por José Geovani, pelo serviço prestado em levar a comunicação e informação imparcial aos munícipes de Costa Marques.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Juliane Duarte Sena Das Neves
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Texto Original
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MA 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 004/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida a Rádio portal Guaporé FM 99,5 pelo serviço prestado em levar a comunicação, interação e informação imparcial aos munícipes de Costa Marques.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Juliane Duarte Sena Das Neves
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MA 5/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 005/ACGJ/2025 de autoria da Ana Cristina Gomes Justiniano que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida ao Ex. Prefeito Vagner Miranda da Silva (Mirandão), pelos relevantes serviços prestados durante dois mandatos em que esteve à frente do Poder Executivo Municipal, entre os anos de 2017 e 2024.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
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MA 6/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 006/ACGJ/2025 de autoria da Ana Cristina Gomes Justiniano que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida à Sr.ª Elisete Batista Ramos, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade e à educação em nosso município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano
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MA 7/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 007/MDCMCM/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Costa Marques que, homenageia ao Sargento Richardson Pablo Arcanjo das Neves, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de nosso município.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Juliane Duarte Sena Das Neves
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MA 8/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 008/MDCMCM/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, homenageia a Estefane da Silva Gonçalves, pelas divulgação dos seus conteúdos digitais, proporcionando a visibilidade do município de Costa Marques e ao mesmo tempo o cotidiano da vida na roça.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Juliane Duarte Sena Das Neves
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BF 1/2025 - Balancete Financeiro
Ementa: Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Costa Marques referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024, Balancetes Financeiros de Janeiro a fevereiro de 2025, e o Balanço Geral da prefeitura municipal de Costa Marques, Fundo da Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde referente ao ano de 2024.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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BF 2/2025 - Balancete Financeiro
Ementa: Balancetes Mensal da Prefeitura Municipal de Costa Marques referente ao mês de maio de 2025 da prefeitura municipal de Costa Marques
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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ELO 9/2025 - Emenda á Lei Orgânica
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº009/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, acresce artigo 85-a na Lei Orgânica, que dispõe sobre apresentação das emendas impositivas ao orçamento do Município.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
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RL 1/2025 - Resolução Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. Á união de Câmaras e vereadores de Rondônia – UCAVER
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
Texto Original
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CVC 1/2025 - Convocação
Ementa: - Apresentação e votação da composição dos membros das Comissões Permanentes para o 1° Biênio de 2025/2026 da 11° Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques-RO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
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