3ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$900.000,00 (Novecentos mil reais). Incremento do Mac

declara como de utilidade Pública Municipal a Associação Rancho Bom Jesus de Costa Marques/RO.

declara como de utilidade Pública Municipal a Associação dos Esportistas Força Jovem e Agricultores Rurais de Costa Marques/RO.

através do setor competente, que seja providenciado serviços de Ampliação na E.M.E.I Creche Antônio Bezerra Neto, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques.

que através da Secretaria Municipal de Ação Social, sejam prestadas informações oficiais e verídicas referentes a utilização dos recursos financeiros vinculados a ações e programas, desta secretaria.

homenagem ao 1º Tenente Guilherme Carlos Negris, em reconhecimento ao seu comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública e ao bem-estar da população do município de Costa Marques – RO.

homenagem ao Delegado Reinaldo Vicente Reis, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade do município de Costa Marques – RO.