{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ R$900.000,00 (Novecentos mil reais). Incremento do Mac", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "ementa": "declara como de utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Rancho Bom Jesus de Costa Marques/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "ementa": "declara como de utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Esportistas For\u00e7a Jovem e Agricultores Rurais de Costa Marques/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "ementa": "atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado servi\u00e7os de Amplia\u00e7\u00e3o na E.M.E.I Creche Ant\u00f4nio Bezerra Neto, localizada no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - Munic\u00edpio de Costa Marques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "ementa": "que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es oficiais e ver\u00eddicas referentes a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros vinculados a a\u00e7\u00f5es e programas, desta secretaria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "ementa": "homenagem ao 1\u00ba Tenente Guilherme Carlos Negris, em reconhecimento ao seu comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "ementa": "homenagem ao Delegado Reinaldo Vicente Reis, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 sociedade do munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}