1 - Projeto de Leis nº 21 de 2026
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução no valor de R$ 133.854,93 (cento e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Estrada Vicinais FITHA.
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
2 - Projeto de Leis nº 22 de 2026
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução no valor de R$ 74.427,96 (setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Estrada Vicinais FITHA.
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
3 - Projeto de Leis nº 23 de 2026
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução no valor de R$ 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Aquisição de Kits Odontológicos.
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
4 - Projeto de Leis nº 24 de 2026
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
|
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, de dotações conforme preceitua o ART. 167, VI, CF. No valor de R$ 1.029.975,00 (um milhão vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais).
|
Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
5 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
|
Requerimento ID 108.8FA/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –SEMOSP, que com a máxima urgência, seja feito a reabertura da rua Ana Coelho, situada após o campo de grama sintética, no bairro Mangueira, neste município.
|
Requerimento
Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
6 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Valmir Agostinho
|
que com a máxima urgência, seja realizado cascalhamento e adequação do virador de ônibus escolar localizado na comunidade laranjal, em frente da Sra. Divina na zona rural que ligue a Comunidade 52, no sentido do Rio Cautário, á Br 429 neste município de Costa Marques.
|
Requerimento
Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
|
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –SEMOSP, a necessidade de retirada do excesso de areia em ponto crítico localizado na Avenida Santa Cruz com Avenida João Lopes Bezerra, em frente à igreja Mundial.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido pela mesa diretora e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
8 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
|
que seja realizado, com urgência, o serviço de tapa-buraco e recuperação de uma vala localizada em frente à Escola CEEJA José Alves de Almeida.
|
Matéria lida
Obs.: Deferido pela mesa diretora e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.
|
