Resumo (1ª Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

que em regime de urgência, dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios no Município e Distritos de Costa Marques – RO e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal, a reforma administrativa geral e o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, e dá outras providências.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ 666.033,09 (seiscentos e sessenta e seis mil trinta e três reais e nove centavos). Aquisição e Instalação de Tubos PEAD

que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$2.459.831,25 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Aquisição de Bloco Sextavado

que em regime de urgência especial, autoriza o Poder Executivo Municipal a compor acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administração Pública e dá outras providências. Acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administração Pública.

que em regime de urgência especial, institui o Conselho Municipal de Esporte – CME e o Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências.

que em regime de urgência, dispõe e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicativos e plataformas de internet, e dá outras providências.