1 - Projeto de Leis nº 12 de 2026
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$900.000,00 (Novecentos mil reais). Incremento do Mac
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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2 - Projeto de Leis nº 13 de 2026
Autor: Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
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declara como de utilidade Pública Municipal a Associação Rancho Bom Jesus de Costa Marques/RO.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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3 - Projeto de Leis nº 14 de 2026
Autor: Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
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declara como de utilidade Pública Municipal a Associação dos Esportistas Força Jovem e Agricultores Rurais de Costa Marques/RO.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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4 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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através do setor competente, que seja providenciado serviços de Ampliação na E.M.E.I Creche Antônio Bezerra Neto, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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5 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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que através da Secretaria Municipal de Ação Social, sejam prestadas informações oficiais e verídicas referentes a utilização dos recursos financeiros vinculados a ações e programas, desta secretaria.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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6 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
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homenagem ao 1º Tenente Guilherme Carlos Negris, em reconhecimento ao seu comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública e ao bem-estar da população do município de Costa Marques – RO.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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7 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
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homenagem ao Delegado Reinaldo Vicente Reis, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade do município de Costa Marques – RO.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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