Resumo (2ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

que em regime de urgência especial, acrescenta o ART. 43 -A à Lei Complementar N°. 126/2025, o ART. 49 - a à Lei N°. 1.251/2025, e altera o anexo I da Lei Complementar N° 111/2025, e dá outras providências.

que em regime de urgência, dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios no Município e Distritos de Costa Marques – RO e dá outras providências

que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$2.459.831,25 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Aquisição de Bloco Sextavado

que em regime de urgência especial, autoriza o Poder Executivo Municipal a compor acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administração Pública e dá outras providências. Acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administração Pública.

que em regime de urgência especial, institui o Conselho Municipal de Esporte – CME e o Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências.

que em regime de urgência, dispõe e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicativos e plataformas de internet, e dá outras providências.

que em regime de urgência especial, dispõe sobre a doação ao IDARON o imóvel urbano denominado lote 003, quadra 025, setor 001, e dá outras providências.

informações acerca do chamamento público destinado a contratação de Associação de Reciclagem para atuação neste Município.

a inclusão no calendário Cultural Oficial do Município a Festividade em comemoração ao aniversário da Colônia dos Pescadores, realizada no dia 29 de junho.

a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública no entorno do Campo Sintético, próximo ao Ginásio de esporte.

a necessidade de criação de lei ordinária para concessão de isenção da taxa de sepultamento para pessoas de baixa renda no Município de Costa Marques/RO.

homenageia à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Costa Marques – RO juntamente com as suas 19 congregações, em reconhecimento à sua história de fé, evangelização e relevantes serviços prestados à comunidade costamarquense.