Resumo (81ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Publicos do Municipio de Costa Marques, e dá outras Prvidencias.

dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos efetivos integrantes dos grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Marques, e dá outras providencias

Institui o Código Ambiental do Município de Costa Marques e dá outras providências.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Incremento do PAB aquisição de equipamento fisioterapia.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Incremento do Mac Medicamento

, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Promoção e Marketing do Turismo no mercado nacional

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$ 4.795.340,29 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). Construção de Ponte Mista São Domingos.

dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques-RO, e dá outras providencias

regulamenta o sistema de contratação de médicos, no âmbito das unidades de atenção básica e hospital municipal, mediante credenciamento por chamamento público, e dá outras providencias.

regulamenta o sistema de contratação de médicos, no âmbito das unidades de atenção básica e hospital municipal, mediante credenciamento por chamamento público, e dá outras providencias.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$: 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) Aquisição de Equipamento Mobiliário Permanente

dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor de R$: 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Juntamente com abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendencia de recursos vinculados no valor de R$: 1.000,000,00(um milhão de reais).