Resumo (79ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor: R$ 62.123,36 (sessenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos). devolução de saldo da aquisição de Kit Merenda Escolar – CV/123/PGE/25.

institui no âmbito do Município de Costa Marques/RO, a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes no Plano Plurianual – PPA 2026-2029, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF 2025-2028, e dá outras providências.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. Transposição no valor de R$ 1.485.000,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). construção de galerias para drenagem de águas com aduela.

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências, de dotações conforme preceitua o ART. 167, VI, CF. No valor de R$ 1.217.447 (um milhão duzentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais) incremento do PAP.

dispõe sobre a Revogação da Lei nº 824/GAB/2019, bem como, sobre a concessão e a fixação do valor do auxílio-alimentação devido aos Vereadores da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, e dá outras providências. No valor de R$:1.000,00 (mil reais).

dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Costa Marques/RO. Á Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.

Decreto nº 690/GAB/ 2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre autorização para Realização de concessão de bem público.

dispõe sobre a nomeação (sem ônus) de membros para compor a comissão especial prevista no Art. 2º da lei municipal nº 090/1989, e dá outras providências.