Resumo (24ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

altera dispositivo da lei nº 196/1996, de 06/12/1996 e da outras providencias

Indicação nº062/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feito com a máxima urgência a instalação de iluminação pública no Bosque Municipal, neste município de Costa Marques.

Requerimento nº068/LJR/2025 de autoria da Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que com a máxima urgência faça a recuperação da Linha 10 e Linha 21 (Sentido Macaco- Preto e Oriza).

Moção de Aplauso nº09/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Senas das Neves que, homenageia ao Senhor Izael Alves de Sousa, em reconhecimento ao relevante trabalho social que vem desempenhando em benefício da comunidade.

Projeto de Lei nº 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da concessionaria de energia elétrica no âmbito deste município de Costa Marques – RO e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 034/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 13.335,76 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Construção de Barracão do Estádio Municipal.

Projeto de Lei nº 035/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisição de material de expediente.

Projeto de Lei nº 038/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. Saldo no valor de R$: 508.146,40 (quinhentos e oito mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Recursos dos Benefícios Eventuais assistência social.