Resumo (19ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 19:30
Encerramento: 30/06/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Vice-Presidente: Mauro Sérgio Costa / MDB
Primeiro-Secretário: Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Segundo-Secretário: Paulino Honorio de Assis / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Igor Neves Ferreira Añez / AGIR
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Mauro Sérgio Costa / MDB
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União






Expedientes
Expediente Oriundo do Prefeito:

Não Houve Expediente.

Expediente Oriundo Diversos:

Onde foi lido o aviso de licitação eletronica nº 01/2025 processo 522/SEMESP/2025 Referente a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Campo Sintético, na avenida Guaporé como avenida Dez de Abril, setor 01, quadra 03, lote 03, a fim de atender a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos do Convênio nº 959558/CAIXA/2024.

Expediente Oriundo do Vereador:

Onde foi lido o oficio 51/2025/GAB/DJO referente a convite oficial ao vereador Valmir Agostinho para comparecer a Casa de leis nos dias 01 e 02 de julho de 2025 para solenidade em homenagem ao atual Presidente da Confederação Brasileir de Futebol (CBF) Dr. Samir Xaud, no Plenario da Assembleia Legilslativa do Estado de Rondônia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Cristina Gomes Justiniano / União
Igor Neves Ferreira Añez / AGIR
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Paulino Honorio de Assis / MDB
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD
Valdir João Rodegheri / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Financeiro nº 2 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Balancetes Mensal da Prefeitura Municipal de Costa Marques referente ao mês de maio de 2025 da prefeitura municipal de Costa Marques
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
2 - Emenda á Lei Orgânica nº 9 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº009/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, acresce artigo 85-a na Lei Orgânica, que dispõe sobre apresentação das emendas impositivas ao orçamento do Município.
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
3 - Projetos de Leis Complementares nº 10 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre a autorização para criação de quadras n.62,63 setor 03, no Município de Costa Marques/RO, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
4 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
Requerimento nº063/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciada a Instalação de Lombada/Quebra-molas, em frente a propriedade do Srº Quim – sentido Linha dos Mineiros, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé do Município de Costa Marques – RO.
Requerimento

Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
5 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
Requerimento nº064/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, nos termos regimentais e legais, que priorize, no planejamento orçamentário, a aquisição de equipamentos hospitalares essenciais ao pleno funcionamento do Hospital Municipal, tais como: Otoscópio, lanterna, desfibrilador, respirador, monitor, bombas de infusão, Oxímetros pediátricos Esfigmomanômetro, Eletrocardiograma, Sonar e Aspirador entre outros de igual relevância.
Requerimento

Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
6 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
Moção de Aplauso nº 007/MDCMCM/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Costa Marques que, homenageia ao Sargento Richardson Pablo Arcanjo das Neves, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de nosso município.
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
7 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
Moção de Aplauso nº 008/MDCMCM/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, homenageia a Estefane da Silva Gonçalves, pelas divulgação dos seus conteúdos digitais, proporcionando a visibilidade do município de Costa Marques e ao mesmo tempo o cotidiano da vida na roça.
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.



Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar a Sra.ª Presidente deu por encerrada a 19ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária do 1º Biênio do 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura após o recesso, às 19h30min horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Presidente; E eu vereadora _________________________________________________a 1ª Secretária da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente ata. Costa Marques/RO, 30 de junho de 2025.