1 - Projeto de Leis nº 29 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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Projeto de Lei nº 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da concessionaria de energia elétrica no âmbito deste município de Costa Marques – RO e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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2 - Projeto de Leis nº 30 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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Projeto de Lei nº 030/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do espectro Autista (CIPTEA) no âmbito deste município de Costa Marques – RO e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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3 - Projeto de Leis nº 31 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 031/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 241.137,50 (duzentos e quarenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisição de máquinas e equipamentos.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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4 - Projeto de Leis nº 32 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
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Projeto de Lei nº 032/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art.12, alteração do anexo 1, II, IV, V E VI, da lei municipal nº 987/2021 que dispõe sobre a reestruturação organizacional e a reforma administrativa da câmara municipal de costa marques/RO e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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5 - Projetos de Leis Complementares nº 9 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, "Altera o art. 19, bem como os incisos II, IV, da Lei complementar 088/2021, acrescenta o inciso VI ao art. 19 da Lei complementar 088/2021, bem como alterar os anexos II, II-A, II -B, da Lei Complementar nº 088/2021, e alterar o anexo II-D da Lei Complementar nº 094/2022, que "institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques e dá outras providências".
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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6 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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Requerimento nº057/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de manutenção de iluminação Pública, na avenida Tiradentes – Esquina da UBS no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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7 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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Requerimento nº058/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado os serviços de Manutenção com cascalhamento, drenagem e alargamento da estrada rural do km 22 – trecho que segue até a linha 08 – Setor Serra Grande, localizada no Município de Costa Marques - RO.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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8 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
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Requerimento nº059/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Urbanismo, que seja realizada a poda das arvores localizadas em diversos pontos da cidade, neste Município de Costa Marques - RO.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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9 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
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Indicação nº 053/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de dois quebra-molas, sendo um do lado direito e outro do lado esquerdo, na Avenida Demétrio Melas, esquina com a Jorge Teixeira, neste município de Costa Marques.
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Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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10 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Autor: Valmir Agostinho
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Indicação nº 054/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que providencie a manutenção da ponte localizada na BR-429, km 22, Linha 12, em frente à propriedade do Sr. Djalma, no município de Costa Marques-RO.
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Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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