Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indicação nº057/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que estude a possibilidade de criar mecanismo de apoio aos servidores da rede municipal de ensino que desejam cursar pós-graduação ou mestrado.

Indicação nº056/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que sejam realizados serviços de encascalhamento na estrada de Santa Izabel, na estrada de Santa Fé, no travessão de Santa Luzia, neste município de Costa Marques.

Indicação nº 034/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciado a aquisição de uma nova Caixa D’água de 5.000 Litros para a Creche Municipal Mundo Mágico, neste município

Requerimento nº056/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Manutenção da Iluminação Pública, na Avenida Limoeiro – rua da residência do Srº Sebastião Rainha (Tora), localizada no Município de Costa Marques - RO.

Requerimento nº055/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado o serviço de Drenagem na Linha 18 – Perto do Capitão, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.

Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a autorização para o parcelamento de débito do Município de Costa Marques/RO junto ao FNDE e Tribunal de Contas da União – TCU, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, autoriza o poder executivo efetuar a contratação temporária de servidores para atender a necessidade da administração pública municipal e excepcional interesse público, e dá outras providências.