Resumo (8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 018/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 210.271,90 (duzentos e dez mil duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). Aquisição de máquinas e equipamentos.

Projeto de Lei nº 019/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 19.029,42 (dezenove mil e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A.

Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Costa Marques referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024, Balancetes Financeiros de Janeiro a fevereiro de 2025, e o Balanço Geral da prefeitura municipal de Costa Marques, Fundo da Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde referente ao ano de 2024.

Indicação nº 028/SBMN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a recuperação, manutenção e instalação de bueiros nas estradas na aréa rural, Linha 21, Linha 21G, Linha 23 e Assentamento Bom Jesus, neste município de Costa Marques - RO.

Indicação nº029/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a recuperação, manutenção e instalação de bueiros na estrada Ouro Fino Cautário, neste município de Costa Marques - RO.

Indicação nº 030/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas no trecho que vai da Escola Gomes Carneiro até a área próxima à beira do rio, bem como a realização do serviço de roçagem no tereno em frente à Delegacia de Polícia Civil, neste município de Costa Marques.

Requerimento nº032/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, que sejam providenciados, com a máxima urgência, a coleta dos caramujos e o fornecimento à população dos produtos necessários para o controle da infestação no Distrito de São Domingos e no município de Costa Marques – RO.

Requerimento nº033/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Aterro, Cascalhamento e drenagem, na Avenida Antônio Psuriadakis – em frente ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA e na Avenida Prof.ª Ana Coelho Rodrigues - em frente a Creche Municipal Mundo Mágico, localizadas no Município de Costa Marques - RO.