1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
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Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. Á união de Câmaras e vereadores de Rondônia – UCAVER.
Obs.: 1ª votação
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Resolução Legislativa
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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2 - Projeto de Leis nº 20 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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Projeto de Lei nº 020/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre a limpeza de terrenos Baldios neste município de Costa Marques – RO e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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3 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
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Indicação nº031/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído, no organograma da Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Coordenador Municipal do Comitê da Busca Ativa Escolar – BAE.
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Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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4 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
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Indicação nº 032/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito o mais breve possível a instalação de banheiros químicos na Praça dos Navegantes, localizada à beira do rio, neste município de Costa Marques.
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Matéria lida
Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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5 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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Requerimento nº034/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado a Inclusão do Distrito São Domingos do Guaporé no Calendário das Festividades do Divino Espírito Santo, realizadas no Município de Costa Marques - RO.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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