1 - Projeto de Leis nº 2 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 002/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, autoriza prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete para assuntos de governo, procuradores municipais, secretários municipais, diretores das secretarias, diretor da unidade mista de saúde a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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2 - Projeto de Leis nº 3 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 003/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, cria o auxílio agrofeira aos servidores públicos municipais e dá outra providência.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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3 - Projeto de Leis nº 4 de 2025
Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 004/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes Joel Martins Fontes e o Campo Municipal Gramadão Arnaldo Gomes dos Santos e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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4 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência a Regularização do Cargo de Instrutor de Ensino Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, neste Município de Costa Marques
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Projeto de Leis
Obs.: deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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5 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
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indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas providências para contratação de serviços especializados médicos, visando a contratação de profissionais como: Neuropsicólogos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Psiquiatras entre outras especialidades
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Matéria lida
Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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6 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
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indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado em medida de urgência a reforma no centro de Departamento de Endemias, para garantir a infraestrutura necessária para os trabalhos dos funcionários e melhor atendimento no local.
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Matéria lida
Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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7 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
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indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para controlar o grande número de cachorros nas ruas de nossa cidade de Costa Marques.
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Matéria lida
Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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8 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
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indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares.
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Matéria lida
Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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9 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
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indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que seja providenciado com a máxima urgência, fornecimento de medicamentos e insumos odontológicos para o Distrito do Real Forte Principe da Beira, neste município de Costa Marques- RO.
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Matéria lida
Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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10 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento
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indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção e cascalhamento da Linha 33, Km 08 zona rural, neste município de Costa Marques- RO.
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Matéria lida
Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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11 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência a doação de um terreno para construção de um Centro de Convivência ao Idoso, neste município de Costa Marques.
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Requerimento
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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12 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Paulino Honorio de Assis
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a instalação de Câmaras de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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13 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Paulino Honorio de Assis
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a contratação de vigilantes de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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14 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência a Infraestrutura Elétrica de Iluminação Pública das Avenidas: Avenida Antônio Serafim, rua entre a Avenida 13 de maio e Avenida 15 de maio, localizadas no bairro da Mangueira – setor 03, neste município de Costa Marques.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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15 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado o serviço de drenagem nas laterais da Rua Angelina dos Anjos e das demais Ruas que necessitem do mesmo serviço, localizadas no Bairro da Mangueira – setor 03, neste município de Costa Marques”.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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16 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com máxima urgência o serviço de limpeza/roçagem nas esquinas e laterais das Ruas e Avenidas do Distrito São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques”.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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17 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja providenciado com máxima urgência o serviço de Manutenção e Troca de Lâmpadas das Luminárias da Praça Pública do Distrito São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques”.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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18 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Paulino Honorio de Assis
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a construção de quebra-molas, 2 (dois) em frente ao lavador do borracha e 1 (um) na esquina com a loja Rodrigo confecções localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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19 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Paulino Honorio de Assis
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a manutenção dos Ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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20 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano
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requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado a Iluminação Pública da Avenida 1º de Maio em frente à Escola Estadual Darcy da Silveira, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé do Município de Costa Marques - RO”.
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Requerimento
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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