Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera as Leis Complementares Municipais nº 074/2019 e 090/2022 com a finalidade de acrescer o quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administração Municipal para fins de atender os diversos setores da administração municipal de Costa Marques e dá outra providencias.

Projeto de Lei nº 060/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).

Projeto de Lei nº 049/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2025.

1º votação

Projeto de Lei nº 050/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

1º votação