Resumo (39ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:30
Encerramento: 02/12/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adimilson Carlos Cassol / PMDB
Vice-Presidente: Elizeu Aparecido Biazini / PSD
Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / PRB
Segundo-Secretário: Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD



Lista de Presença na Sessão
Adimilson Carlos Cassol / PMDB
Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD
Edinei Lourenço Da Silva / PRB
Elizeu Aparecido Biazini / PSD
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD
Mauro Sergio Costa / PROS
Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD
Mohamed Dib Neto / PRB






Expedientes
Expediente Oriundo do Prefeito:

Não Houve expediente

Expediente Oriundo Diversos:

Não Houve expediente

Expediente Oriundo do Vereador:

Não Houve expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson Carlos Cassol / PMDB
Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD
Edinei Lourenço Da Silva / PRB
Elizeu Aparecido Biazini / PSD
Juliane Duarte Sena Das Neves / PL
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD
Mauro Sergio Costa / PROS
Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD
Mohamed Dib Neto / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Leis nº 59 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Projeto de Lei nº 059/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 22.859,40 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Infraestrutura Urbana- SEMOSP.
Matéria lida

Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
2 - Requerimento nº 20 de 2024
Autores: COEF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO ESTATÍSTICA E FINANÇAS, Agemiro Disley Pimentel Da Silva
Requerimento nº020/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias dos comprovantes de todos os superávits aprovados, bem como a especificação dos respectivos gastos, acompanhados das fichas financeiras referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.
Requerimento

Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
3 - Requerimento nº 21 de 2024
Autores: COEF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO ESTATÍSTICA E FINANÇAS, Agemiro Disley Pimentel Da Silva
Requerimento nº021/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias das sobras devolvidas de todos os superávits e convênios aprovados, acompanhadas da especificação de onde foram aplicadas, referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.
Requerimento

Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
4 - Requerimento nº 22 de 2024
Autores: COEF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO ESTATÍSTICA E FINANÇAS, Agemiro Disley Pimentel Da Silva
Requerimento nº02/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a informação sobre a ficha financeira e a rubrica em que foram aplicadas as devoluções do Poder Legislativo, referentes ao período de 2021 a dezembro de 2024, bem como cópias dos extratos e das respectivas aplicações das despesas.
Requerimento

Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2024
  • Adimilson Carlos Cassol - Sim
  • Agemiro Disley Pimentel Da Silva - Sim
  • Edinei Lourenço Da Silva - Sim
  • Elizeu Aparecido Biazini - Sim
  • Juliane Duarte Sena Das Neves - Sim
  • Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim
  • Mauro Sergio Costa - Sim
  • Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim
  • Mohamed Dib Neto - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2024
  • Adimilson Carlos Cassol - Sim
  • Agemiro Disley Pimentel Da Silva - Sim
  • Edinei Lourenço Da Silva - Sim
  • Elizeu Aparecido Biazini - Sim
  • Juliane Duarte Sena Das Neves - Sim
  • Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim
  • Mauro Sergio Costa - Sim
  • Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim
  • Mohamed Dib Neto - Sim