Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº020/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias dos comprovantes de todos os superávits aprovados, bem como a especificação dos respectivos gastos, acompanhados das fichas financeiras referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Requerimento nº021/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias das sobras devolvidas de todos os superávits e convênios aprovados, acompanhadas da especificação de onde foram aplicadas, referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Requerimento nº02/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a informação sobre a ficha financeira e a rubrica em que foram aplicadas as devoluções do Poder Legislativo, referentes ao período de 2021 a dezembro de 2024, bem como cópias dos extratos e das respectivas aplicações das despesas.

Projeto de Lei nº 059/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 22.859,40 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Infraestrutura Urbana- SEMOSP.