Resumo (20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras providencias.

Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milhão e vinte e sete mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024.

Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2023.

Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL.

Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL.