1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Edinei Lourenço Da Silva
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Indicação nº 006/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e o cascalhamento das linhas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, linhas 16, 17, 18 e na linha dos Mineiros, neste município de Costa Marques/RO.
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Matéria lida
Obs.: Deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autor: Edinei Lourenço Da Silva
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Indicação nº 007/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e o cascalhamento da linha 58 Sul Ramal Porto Vitória, neste município de Costa Marques/RO.
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Matéria lida
Obs.: Deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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3 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: Merinalda de Oliveira Rodrigues
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Indicação nº 008/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção com cascalhamento na rua João Lopes Bezerra próximo ao campo sintético, setor 04 neste Município de Costa Marques/RO.
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Matéria lida
Obs.: Deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
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Indicação nº 009/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção com cascalhamento da avenida Mamoré setor 04, neste Município de Costa Marques/RO.
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Matéria lida
Obs.: Deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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5 - Projeto de Leis nº 6 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 006/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 73,91 (setenta e três reais e noventa e um centavos). Devolução de Aquisição de Equipamentos Agrícolas.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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6 - Projeto de Leis nº 7 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 007/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:304.751,33 (trezentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Aquisição de 22 Unidades de motocicletas.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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7 - Projeto de Leis nº 8 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 008/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:62.060,00 (sessenta e dois mil e sessenta reais). Aquisição de Barco e Motor tipo Voadeira.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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8 - Projeto de Leis nº 9 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 009/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Aquisição de Equipamentos Elétricos.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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9 - Projeto de Leis nº 10 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 010/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de medicamentos.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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10 - Projeto de Leis nº 11 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 011/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Aquisição de veículo tipo Van e um veículo de passeio.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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11 - Projeto de Leis nº 12 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 012/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$:100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de veículo de passeio.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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12 - Projeto de Leis nº 13 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 013/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 200.000,00 (duzentos mil reais). Aquisição de veículo de tipo PICK UP.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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13 - Projeto de Leis nº 14 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 014/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao convenio 233 FITHA/PGE -2022, de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor R$: 801.177,22 (oitocentos e um mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Recuperação de estradas vicinais.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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14 - Projeto de Leis nº 15 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 015/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 177.650,67 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). Devolução de saldo de recuperação de estradas vicinais.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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15 - Projeto de Leis nº 1 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 001/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 237.603,96 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e três reais e noventa e seis centavos).
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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16 - Projeto de Leis nº 2 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 002/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor R$: 258.699,55 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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17 - Projeto de Leis nº 3 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 003/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 63.680,32 (sessenta e três mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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18 - Projeto de Leis nº 4 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 004/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 12.936,01 (doze mil novecentos e trinta e seis reais e um centavo).
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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19 - Projeto de Leis nº 5 de 2024
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projecto de Lei nº 005/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor R$: 662.640,55 (Seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
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