1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2023
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
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Projeto de Resolução nº 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de bens móveis pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
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2 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Autor: Merinalda de Oliveira Rodrigues
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Indicação nº 036/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja remetido o plano de trabalho da Linha Biriba e Mourão ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER deste Estado de Rondônia.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado, deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
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3 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Autor: Merinalda de Oliveira Rodrigues
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Indicação nº 037/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada com a máxima urgência a construção de Quebra-molas nas Avenidas João Lopes Bezerra e 07 de Abril do setor 04, neste Município de Costa Marques/RO.
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Matéria lida
Obs.: Apresentado, deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
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4 - Projeto de Leis nº 19 de 2023
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves
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“Declara como de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO”.
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
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5 - Projeto de Leis nº 20 de 2023
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 020/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, “Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providencias”. Subvenção Social no valor R$: 30.000,00 (Trinta mil reais) para APROVALE Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé.
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
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6 - Projeto de Leis nº 21 de 2023
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 021/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da outras providências. No valor R$: 954.716,00 (Novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais).
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Matéria lida
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
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7 - Projeto de Leis nº 22 de 2023
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 022/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Recursos vinculados ao Convênio nº 237/PGE/2022. No valor de R$: 2.371,79 (Dois mil trezentos e setenta um reais e setenta e nove centavos).
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Projeto de Leis
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.
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